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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece requisitos específicos para a habilitação de condutores em cada categoria, visando garantir a aptidão para a condução de diferentes tipos de veículos. No que diz respeito à habilitação na categoria D, exigida para a condução de veículos de transporte de passageiros com lotação superior a oito lugares, assinale a alternativa correta.
A obtenção da categoria D é permitida a condutores com dezoito anos de idade, desde que possuam dois anos de habilitação na categoria C e sejam aprovados em curso especializado para transporte coletivo de passageiros.
Para habilitar-se na categoria D, o condutor deve ter, no mínimo, vinte e um anos de idade e estar habilitado há pelo menos dois anos na categoria B ou, no mínimo, há um ano na categoria C.
A mudança para a categoria D exige que o condutor tenha vinte e um anos de idade e esteja habilitado há, no mínimo, um ano na categoria B, desde que não tenha cometido infrações graves ou gravíssimas.
O condutor pode solicitar a adição da categoria D diretamente da categoria A (motocicletas), contanto que tenha vinte e um anos completos e realize um curso de formação de condutores com carga horária ampliada.