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CTB – Código de Trânsito Brasileiro; qual a definição de PASSAGEM DE NÍVEL?
Obra de construção civil destinada a transpor uma depressão de terreno ou servir de passagem superior.
Obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, e ao uso de pedestres.
Parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.
Obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível subterrâneo, e ao uso de pedestres ou veículos.
Todo cruzamento de nível entre uma via e uma linha férrea ou trilho de bonde com pista própria.