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Um estabelecimento varejista, situado às margens de uma rodovia federal, foi autuado por vender bebida alcoólica, seguindo o disposto na Lei no 11.705/2008 ou Lei Seca. No entanto, seis meses após essa autuação, verificou-se que o estabelecimento reincidiu no delito.
Nesse caso, será aplicada ao estabelecimento
multa de R$ 1.500,00 e suspensão da autorização de acesso à rodovia, pelo prazo de até 6 meses.
multa de R$ 1.500,00 e suspensão da autorização de acesso à rodovia, pelo prazo de até 1 ano.
multa de R$ 3.000,00 e suspensão da autorização de acesso à rodovia, pelo prazo de até 6 meses.
multa de R$ 3.000,00 e suspensão da autorização de acesso à rodovia, pelo prazo de até 1 ano.
multa de R$ 3.000,00 e suspensão da autorização de acesso à rodovia, pelo prazo de até 2 anos.