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Entre as definições presentes na Lei nº 9.503/1997 — Código...

Entre as definições presentes na Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Capítulo VII, sobre sinalização de trânsito, descreve qual das determinações listadas a seguir?


A

É permitido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.


B

A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias condiciona-se à prévia aprovação do órgão ou da entidade com circunscrição sobre a via.


C

Os locais destinados a postos de gasolina, oficinas, estacionamentos ou garagens de uso coletivo deverão ter suas entradas e saídas devidamente identificadas, na forma regulamentada pela ANTT.


D

Nas vias públicas e nos imóveis é permitido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar confusão, interferir na visibilidade da sinalização e comprometer a segurança do trânsito.