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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi instituído, por meio da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Em 2022, a referida lei sofreu alterações a partir da publicação da Lei 14.440/22. Ao todo foram 21 modificações no CTB.
As questões de 21 a 28 versam sobre o CTB.
Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de _______ somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:
I- registro como veículo de passageiros;
II- inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;
III - pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico (...), em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
IV- equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;
V - lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira;
VI - cintos de segurança em número igual à lotação.
Preenche a lacuna corretamente alinhada aos itens acima.
Doentes
Turistas
Coletivo
Escolares