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O trânsito é um espaço de convivência que envolve diversos...
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Q4202608
Teclas de Atalhos
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O trânsito é um espaço de convivência que envolve diversos atores: pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas e passageiros. A organização e a segurança desse espaço dependem de normas claras e de órgãos responsáveis por sua aplicação.
Nesse contexto, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e seu regulamento são fundamentais para garantir a segurança, fluidez e cidadania no trânsito. Com base nessas informações e nos princípios da Lei nº 9.503/1997, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.
A
As resoluções do CONTRAN são de caráter apenas informativo, sem força normativa para aplicação de penalidades.
B
O Sistema Nacional de Trânsito é responsável apenas pela fiscalização e aplicação de penalidades, não abrangendo ações educativas.
C
O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) aplica-se exclusivamente aos condutores de veículos automotores, não abrangendo pedestres e ciclistas.
D
O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e suas resoluções regulamentam a conduta de todos os usuários das vias públicas, estabelecendo regras e responsabilidades para pedestres, ciclistas e condutores.