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A Resolução nº 1.004 do Conselho Nacional de Trânsito...
A Resolução nº 1.004 do Conselho Nacional de Trânsito dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). Sobre essa resolução, é correto afirmar que:
A
Substitui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como principal norma para aplicação de penalidades.
B
Determina a proibição de veículos motorizados em vias urbanas para reduzir sinistros.
C
Estabelece metas fixas e imutáveis para todos os entes federativos, sem permitir adaptações locais
D
Estabelece multa única para todos os tipos de infrações vinculadas a acidentes graves.
E
O PNATRANS tem como princípio a proteção da vida, com atenção especial aos mais vulneráveis.