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De acordo com as disposições iniciais do Código de Trânsito...

De acordo com as disposições iniciais do Código de Trânsito Brasileiro, acerca do conceito de trânsito e das responsabilidades dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, assinale a alternativa correta.


A

A utilização das vias por pessoas, veículos e animais, para circulação, parada, estacionamento ou carga e descarga, caracteriza o trânsito.


B

O trânsito refere-se apenas à circulação de veículos automotores em vias públicas urbanas.


C

O direito ao trânsito seguro é atribuído exclusivamente aos condutores habilitados.


D

Os órgãos de trânsito respondem apenas quando comprovada culpa direta do agente público.


E

A responsabilidade dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito limita-se à fiscalização de veículos.