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Durante fiscalização eletrônica, um veículo registrado em nome de pessoa jurídica foi a...

Durante fiscalização eletrônica, um veículo registrado em nome de pessoa jurídica foi autuado por infração de trânsito, sem abordagem do condutor. A Notificação da Autuação foi regularmente expedida, porém não houve indicação do condutor infrator nem apresentação de defesa no prazo legal.


Considerando exclusivamente as disposições da Resolução CONTRAN nº 918/2022, assinale a alternativa correta.


A

A autoridade de trânsito deverá arquivar o auto de infração em razão da ausência de identificação do condutor.


B

A autoridade de trânsito deverá aplicar penalidade exclusivamente educativa, sendo vedada a imposição de multa.


C

O proprietário do veículo será considerado responsável pela infração, devendo ser aplicada a penalidade cabível, com expedição da Notificação da Penalidade.


D

A autoridade de trânsito deverá converter automaticamente a infração em advertência por escrito, em razão de o veículo estar registrado em nome de pessoa jurídica.


E

A penalidade somente poderá ser aplicada após a abertura de prazo suplementar para indicação do condutor.