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O município utiliza veículo autorizado para condução de...

O município utiliza veículo autorizado para condução de escolares em rota rural. Em uma blitz, o condutor informa que "a autorização existe no órgão", mas não está afixada/sendo portada no veículo. O fiscal precisa enquadrar corretamente a irregularidade, separando "existência" de "porte".


Assinale a alternativa CORRETA.


A

A condução de escolares depende de autorização e requisitos, e a autorização deve ser afixada em local visível; não portar autorização pode gerar autuação específica.


B

A autorização é exigida apenas para transporte interestadual de alunos; em município, não é necessária.


C

Se houver cinto de segurança, os demais requisitos de escolares ficam compensados.


D

Se o motorista tiver Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a autorização do veículo torna-se dispensável.


E

Basta o veículo estar pintado de amarelo; portar autorização não é elemento verificável na via.