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Em uma rua municipal recém-recapeada, a sinalização...
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Q4352758
Teclas de Atalhos
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Em uma rua municipal recém-recapeada, a sinalização vertical encontra-se parcialmente encoberta por vegetação, e a marcação horizontal apresenta desgaste. Um motorista recebe a orientação de "seguir o fluxo de veículos" sem considerar a sinalização existente no local. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) acerca da sinalização de trânsito, analise as alternativas e assinale a INCORRETA.
A
A falta, insuficiência ou incorreção da sinalização gera responsabilidade do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via quanto à sua implantação e manutenção adequadas.
B
Não serão aplicadas sanções por inobservância à sinalização quando ficar comprovado que a sinalização era insuficiente ou incorreta, nos termos do art. 90 do CTB.
C
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) edita normas complementares sobre a interpretação, colocação e uso da sinalização de trânsito.
D
A sinalização deve ser observada sempre que necessária, conforme previsto no CTB e nas normas complementares.
E
A existência de sinalização encoberta permite que o condutor desconsidere as regras gerais de circulação, ainda que haja risco aos demais usuários da via.