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O Código de Trânsito Brasileiro - CTB, no Artigo 96...
O Código de Trânsito Brasileiro - CTB, no Artigo 96, estabelece as características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação. Nesse contexto, em função de suas aplicações quanto à categoria, o CTB classifica o veículo como
A
de carga, de coleção, turístico, de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular e militar.
B
de emergência, de transporte coletivo urbano, particular, de aluguel e de aprendizagem.
C
de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro, particular, de aluguel e de aprendizagem.
D
de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro, de aluguel, de transporte de cargas e passageiros e de aprendizagem.