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Durante uma operação conjunta entre o DETRAN e a Guarda...
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Q4505054
Teclas de Atalhos
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Durante uma operação conjunta entre o DETRAN e a Guarda Municipal, foram autuados diversos veículos de uma empresa de entregas rápidas por circularem com pneus carecas e ausência de equipamentos obrigatórios.
O proprietário da empresa alegou que não poderia ser responsabilizado, já que os veículos estavam sob uso de funcionários e ele não conduzia pessoalmente nenhum deles.
Com base no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) e nos princípios da responsabilidade solidária e administrativa no trânsito, assinale a alternativa correta.
A
A responsabilidade pelas condições de segurança do veículo recai exclusivamente sobre o condutor, conforme o CTB.
B
O proprietário do veículo não responde por infrações cometidas por condutores, já que não estava presente no momento da autuação.
C
As empresas privadas são imunes à responsabilidade por infrações administrativas, sendo puníveis apenas os motoristas.
D
O proprietário do veículo pode ser responsabilizado solidariamente pelas infrações que decorram da falta de conservação e manutenção do automóvel.