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Com relação às vagas de estacionamento destinadas a idosos...
Com relação às vagas de estacionamento destinadas a idosos e Pessoas Com Deficiência (PCD), de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as Resoluções CONTRAN nº 965/2022 e nº 1012/2024, é CORRETO afirmar que:
A
é obrigatório o uso da credencial do beneficiário para o estacionamento nas vagas reservadas, sendo a credencial para a pessoa idosa expedida em formato físico ou digital e, para o PCD, apenas no formato físico.
B
as vagas de estacionamento reservadas pessoas idosas só podem ser utilizadas pelos veículos conduz a idos pelos idosos, não sendo permitido o estacionamento de veículos que estejam transportando a pessoa idosa.
C
as vagas reservadas os idosos e PCD devem ser sinalizadas pelo órgão ou entidade de trânsito com ci a rcunscrição sobre a via, não podendo o proprietário de um estabelecimento privado de uso coletivo fazer tal sinalização por conta própria.
D
as vagas reservadas aos idosos e PCD em áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo devem ser numeradas sequencialmente, sem repetição de números.
E
estacionar nas vagas reservadas aos idosos ou PCD, sem credencial que comprove tal condição, é infração de natureza grave, com medida administrativa de remoção do veículo.