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No homicídio culposo, cometido na direção de veículo...
Ano:
2018
No homicídio culposo, cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se:
A
O agente for réu primário.
B
O agente praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
C
O agente for reincidente.
D
O agente deixar de prestar socorro, independentemente quando possível fazê-lo ou não, com ou sem risco pessoal, à vítima do acidente.