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João é motorista profissional habilitado na categoria D e...
João é motorista profissional habilitado na categoria D e trabalha transportando passageiros em um município de Pernambuco. Ao ser abordado em uma blitz de fiscalização, o agente de trânsito verifica que o veículo está circulando sem o licenciamento anual em dia, pois João não havia quitado o IPVA do exercício vigente. Considerando as normas que regulamentam o licenciamento veicular no estado de Pernambuco, assinale a alternativa correta:
A
O licenciamento anual é um procedimento opcional, sendo exigido apenas quando o veículo apresentar defeitos mecânicos ou irregularidades de emissão de poluentes.
B
O não pagamento do IPVA impede a realização do licenciamento, podendo o veículo ser multado e apreendido por circular sem o CRLV válido, caracterizando infração gravíssima.
C
Mesmo sem o pagamento do IPVA, o proprietário pode obter o CRLV normalmente, desde que apresente comprovante de agendamento da vistoria veicular.
D
O DPVAT e a Taxa de Licenciamento Anual são encargos facultativos, cabendo ao proprietário decidir se deseja contratá-los no momento do licenciamento.
E
Circular sem licenciamento em dia é considerado infração de natureza grave, sujeita apenas a advertência por escrito na primeira ocorrência.