Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 –...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 – CTB), Art. 250, é infração de trânsito, quando o veículo estiver em movimento, deixar de manter acesa a luz baixa:

I. Durante a noite.

II. De dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração.

III. De dia, no caso de veículos de transporte coletivo de passageiros em circulação em faixas ou pistas a eles destinadas.

IV. De dia, no caso de motocicletas, motonetas e ciclomotores.

V. De dia, em rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, no caso de veículos desprovidos de luzes de rodagem diurna.

Estão corretas, segundo o CTB: