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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97 –...
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97 – CTB), Art. 302 (Adaptado): Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor. [...]. No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:
I. Não possuir permissão para dirigir ou Carteira de Habilitação.
II. Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
III. Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
IV. No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
V. Se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
Marque a alternativa correta:
A
Todas estão corretas.
B
Estão corretas I, III e IV.
C
Estão corretas I, III e V.
D
Estão corretas IV e V.
E
Somente está correta V.