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Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, trânsito é:
a utilização das vias apenas por veículos, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
a utilização das vias por pessoas e veículos, excluindo-se os animais, conduzidos para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos para fins de circulação.
a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos somente para fins de circulação, parada e estacionamento.