Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um auto de infração continha os elementos exigidos pelo...
Um auto de infração continha os elementos exigidos pelo art. 280 do CTB, mas a notificação de autuação foi expedida 45 dias depois do cometimento da infração, sem hipótese excepcional aplicável. Julgue as afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A prova da infração dispensa o prazo de expedição da notificação.
( ) A falta de expedição em 30 dias determina arquivamento do auto e insubsistência do registro.
( ) Defesa prévia e recurso à JARI são fases distintas.
( ) A ausência de defesa convalida irregularidades legais do auto.
( ) Notificação de autuação e notificação de penalidade possuem finalidades e prazos próprios.
Assinale a sequência correta.
A
F – V – V – F – V.
B
V – V – F – F – V.
C
F – F – V – V – V.
D
V – F – V – F – F.
E
F – V – F – V – F.