Questão Q846356 - Legislação de Trânsito e CTB

Question

De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, referente ao Código de Trânsito Brasileiro, são vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais. Para os efeitos do referido código NÃO são consideradas vias terrestres as: De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, referente ao Código de Trânsito Brasileiro, são vias
terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias,
que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as
peculiaridades locais e as circunstâncias especiais. Para os efeitos do referido código NÃO são consideradas vias
terrestres as:

Gran Questões · Accepted Answer

Vias internas de imóveis privados de uso individual.

Gran Questões · Answer

Praias abertas à circulação pública.

Gran Questões · Answer

Vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.

Gran Questões · Answer

Vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.

De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997...