Sobre os veículos, o Art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece os seus equipamentos obrigatórios. NÃO faz parte desses equipamentos:
A
Cinto de segurança para os automóveis, exceto para veículos que transportam passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.
B
Encosto de cabeça para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.
C
Capacete para o condutor de veículos de duas rodas, incluindo motocicletas e motonetas.
D
Equipamento suplementar de retenção (air bag frontal) para o condutor e passageiro do banco dianteiro.