As sinalizações de trânsito posicionadas ao longo de uma via devem estar de acordo com o CTB ou legislação complementar, sendo expressamente proibido o uso de qualquer sinalização que não esteja prevista nessas normativas.
Conforme o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, os dispositivos auxiliares constituídos de materiais, formas e cores diversas, dotados ou não de retrorrefletividade, com as funções de:
A
Diminuir a visibilidade da sinalização, da linhamento da via e dos obstáculos à circulação.
B
Aumentar a velocidade do trânsito.
C
Reduzir os acidentes e minimizar sua severidade
D
Alertar os condutores quanto a situações de tranquilidade, em caráter permanente ou temporário.
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