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As resoluções detalham aspectos legais que não ficam explícitos. Compreendendo a sua importância para o bem gerir, fiscalizar e administrar o trânsito, órgãos de trânsito e transporte elaboram resoluções as mais variadas. Sobre as Resoluções do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, assinale a afirmativa INCORRETA.
A Resolução 359 dispõe sobre a habilitação do candidato ou condutor estrangeiro para direção de veículos em território nacional.
A Resolução 400 referenda a Deliberação nº 119/2011, que define a cor predominante dos caminhões, caminhões tratores, reboques e semirreboques.
A Resolução 382 dispõe sobre notificação e cobrança de multa por infração de trânsito praticada com veículo licenciado no exterior em trânsito no território nacional.
A Resolução 402 estabelece requisitos técnicos e procedimentos para a indicação no CRV/CRLV das características de acessibilidade para os veículos de transporte coletivos de passageiros e dá outras providências.
A formação de um motorista exige um curso teórico-técnico com aulas sobre assuntos específicos, ministradas com autorização e supervisão do DETRAN através de profissionais devidamente capacitados. De acordo com a Resolução CONTRAN nº 358/2010, são temas relacionados à ementa obrigatória, EXCETO:
Direção defensiva.
Legislação de trânsito.
Convívio socioambiental no trânsito.
Noções de funcionamento e montagem do veículo.
Segundo a Resolução do CONTRAN nº 243/2007, volume II, a sinalização vertical de advertência deve ser utilizada sempre que o perigo não se evidencie por si só. A forma padrão dos sinais de advertência é a quadrada, devendo uma das diagonais ficar na posição vertical. As cores do fundo e do símbolo dessa sinalização são, correta e respectivamente,
vermelha e branca.
vermelha e verde.
verde e preta.
amarela e preta.
azul e amarela.
Quando é necessário inscrever símbolo em áreas especiais de estacionamento ou de parada para embarque e desembarque para pessoas portadoras de deficiência física, é utilizada a cor
branca.
amarela.
azul.
vermelha.
preta.
Quando são verificadas velocidades superiores às estipuladas na resolução 798/2020 do CONTRAN (tabela do anexo III), considera-se o erro máximo admissível de
20%.
15%.
12%.
10%.
7%.