Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias, quando a velocidade for superior a máxima em mais de 50%:
A
Infração - gravíssima, penalidade – multa e apreensão do veículo.
B
Infração - gravíssima, penalidade - multa [3 (três) vezes], suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.
C
Infração - gravíssima, penalidade - multa [5 (cinco) vezes], suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.
D
Infração - grave, penalidade - multa, suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação
E
Infração - grave, penalidade – multa.
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