O Art. 65 do CTB prescreve a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, ressalvadas situações regulamentadas pelo CONTRAN. Em caso de inobservância do citado artigo, o condutor incorrerá em infração.
A
gravíssima.
B
média.
C
grave.
D
leve.
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