Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre os deveres dos usuários das vias ...

O condutor deverá sempre ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com cuidado e atenção.

Todo usuário das vias terrestres deve abster-se de atos que possam gerar perigo ao trânsito.

Todo condutor deve abster-se de obstruir o trânsito ou de torná-lo perigoso atirando, depositando ou abandonando objetos nas vias públicas.

Todo condutor deverá, após colocar seu veículo em circulação nas vias públicas, verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório.