Os conceitos e definições descritos no anexo I, do Código de Trânsito Brasileiro, descrevem faixa de domínio como:
A
Indicação luminosa de permissão, ou impedimento de locomoção, na faixa apropriada.
B
Superfície lindeira às vias rurais, delimitada por lei específica e sob responsabilidade do órgão, ou entidade de trânsito competente com circunscrição sobre a via.
C
Parte da calçada, ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura, ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.
D
Todo cruzamento de nível entre uma via e uma linha férrea, ou trilho de bonde com pista própria.
E
Todo cruzamento em nível, entroncamento, ou bifurcação, incluindo as áreas formadas por tais cruzamentos, entroncamentos, ou bifurcações.
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