O Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, que trata dos conceitos e definições, define micro-ônibus como veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para transportar até:
A
Vinte passageiros.
B
Vinte e um passageiros.
C
Dezenove passageiros.
D
Vinte e dois passageiros.
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