O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito. O exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável a cada:
A
Cinco anos e somente para os que atingiram os 20 pontos na CNH.
B
Cinco anos, independente da idade do condutor.
C
Cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos de idade.
D
Cinco anos, quando o condutor tiver idade menor que 50 anos, posteriormente é dispensável.
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