Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, NÃO configura infração de trânsito
A
dirigir o veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há 15 dias.
B
dirigir o veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.
C
dirigir o veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir.
D
dirigir o veículo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
E
dirigir o veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.
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