Segundo artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir, constitui infração e penalidade
A
gravíssima, com pena de multa e apreensão do veículo.
B
grave, com pena de multa e apreensão do veículo.
C
média, com pena de multa.
D
leve, com pena de multa
E
grave, com pena de multa e suspensão do direito de dirigir.
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