De acordo com o CTB, conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório caracteriza:
A
Infração média, penalidade de multa.
B
Infração grave, penalidade de multa e apreensão do veículo.
C
Infração gravíssima, penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir, além de medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação do documento.
D
Infração média, penalidade de multa e medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação do documento.
E
Infração leve, penalidade de multa e medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação do documento.
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