De acordo com o art. 162 do CTB, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, comete
A
infração gravíssima, multa (três vezes) e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
B
infração grave, multa e apreensão do veículo.
C
infração gravíssima e remoção do veículo.
D
infração leve e medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
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