De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, constitui uma infração gravíssima:
A
Deixar, o condutor ou passageiro, de usar o cinto de segurança.
B
Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.
C
Executar operação de conversão à direita ou à esquerda em locais proibidos pela sinalização.
D
Transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor.
E
Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.
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