A definição sobre o conceito de Agente da Autoridade de Trânsito, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é:
A
policial militar, dotado de fé pública para realizar atos típicos da condução, manejo e circulação de veículos e pessoas nas vias públicas.
B
pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento.
C
polícia, civil ou militar, cuja a competência reside exclusivamente no trabalho de organização da circulação de veículos ou pessoas no trânsito.
D
pessoa civil ou militar, dotada de fé pública, a qual a lei atribui poder para policiamento das vias públicas.
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