Nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em fagrante ao condutor de veículo, conforme o Art. 301 do Código de Trânsito Brasileiro, quando:
A
A sua profssão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros
B
Deixar de prestar socorro à vítima, quando for possível fazê-lo sem risco pessoal
C
Prestar pronto e integral socorro à vítima
D
O condutor do veículo automotor não estiver sob a infuência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência
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