Segundo o Código de Trânsito Brasileiro dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, é considerado:
A
Infração gravíssima e a penalidade será de multa (três vezes).
B
Infração grave e a penalidade será de multa (duas vezes).
C
Infração média e a penalidade será de multa (duas vezes).
D
Infração leve e a penalidade será de multa.
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