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O infrator NÃO será submetido a curso de reciclagem, na...

O infrator NÃO será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN, quando

A
sendo contumaz, for necessário à sua reeducação.

B
se envolver em qualquer acidente, mesmo não tendo contribuído, independentemente de processo judicial.

C
suspenso do direito de dirigir.

D
condenado judicialmente por delito de trânsito.

E
for constatado, a qualquer tempo, que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito.