A Resolução CONAMA nº 481, de 03 de outubro
de 2017, estabelece critérios e procedimentos para
garantir o controle e a qualidade ambiental do
processo de compostagem de resíduos orgânicos, e
dá outras providências. Considerando essa resolução,
é correto afirmar que
A
no processo de compostagem, podem ser
utilizados resíduos orgânicos in natura ou após
passarem por algum tratamento, sendo proibida,
porém, adição de lodos de estações de
tratamento de esgoto sanitário.
B
o processo de compostagem deve garantir uma
relação carbono/nitrogênio no composto final
menor ou igual a 20:1.
C
durante o processo de compostagem, deverá ser
garantido o período termofílico mínimo
necessário para redução de agentes
patogênicos, sendo que a temperatura deve ser
medida e registrada ao menos quatro vezes ao
dia; os relatórios de controle de temperatura
devem ser enviados mensalmente ao órgão
ambiental competente.
D
a operação de unidades de compostagem de
resíduos orgânicos administradas pela iniciativa
privada priorizará a inclusão de associações ou
cooperativas de catadores de materiais
recicláveis.