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De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional...
De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, assinale a alternativa correta:
A
A Comissão de Ética do TRE-MA apenas poderá
aplicar a pena de Ajustamento de Conduta.
B
A Comissão de Ética do TRE-MA será composta por
três membros titulares e três suplentes, todos
servidores efetivos e estáveis, designados pelo
Presidente do Tribunal dentre aqueles que não se
encontram respondendo a processo administrativo ou
penal, ou que não sofreram punição em processos
respectivos.
C
A Comissão de Ética do TRE-MA será composta por
três membros titulares e dois suplentes, todos
servidores efetivos e estáveis, designados pelo
Presidente do Tribunal dentre aqueles que não se
encontram respondendo a processo administrativo ou
penal, ou que não sofreram punição em processos
respectivos.
D
A Comissão de Ética do TRE-MA poderá aplicar a
pena de Censura.