Considerando o que dispõe a NBC TSP 01 – Receita de
Transação sem Contraprestação, suponha que uma entidade
recebeu em transferência um ativo com a imposição de termos
de uso ao recebedor, ou seja, com a determinação de que o ativo
deverá ser usado de maneira predeterminada. Sabendo-se que as
condições impostas sobre o ativo transferido foram
descumpridas, a entidade recebedora deverá
A
apresentar um plano para atender às especificações
sobre o ativo transferido.
B
devolver os benefícios econômicos futuros ou o
potencial de serviços ao transferente.
C
pagar multa em valor equivalente ao descumprimento
das obrigações.
D
pagar ao transferente o valor do ativo transferido
corrigido monetariamente.