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O membro do Ministério Público que deixa de se manifestar...
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Q103841
Teclas de Atalhos
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O membro do Ministério Público que deixa de se manifestar em processo judicial, embora solicitado pelo juiz, por entender que o interesse envolvido na causa não justifica sua intervenção
A
pode ser obrigado a fazê-lo, por determinação do procurador-geral da República
B
viola um dever do cargo
C
age amparado por sua independência funcional
D
pratica ato de improbidade.
E
descumpre um comando hierárquico.