OConselho Federal de Psicologia, por meio da resolução
CFP nº 30/2001, instituiu o Manual de Elaboração de
Documentos, decorrente de Avaliações Psicológicas com a
finalidade de subsidiar os profissionais na produção
qualificada desses documentos. Segundo este manual, é
correto dizer que:
A
os documentos de uma avaliação psicológica são de
responsabilidade do psicólogo, devendo ser guardados
porumperíodo de dois anos.
B
o sujeito da avaliação psicológica tem direito a umacesso
restrito às informações provenientes da avaliação,
mediante decisão judicial.
C
a declaração certifica situação ou estado psicológico para
afirmar sobre as condições psicológicas com fins de, por
exemplo, justificar faltas do solicitante.
D
o relatório descreve situações e/ou condições
psicológicas e suas determinações históricas, sociais,
políticas e culturais, pesquisadas no processo de
avaliação.
E
o parecer apresenta procedimentos e conclusões
gerados pelo processo da avaliação psicológica: relata
sobre encaminhamento, intervenções, diagnóstico e
prognóstico.