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A Resolução CONAMA nº 406/2009 estabelece parâmetros...
A Resolução CONAMA nº 406/2009 estabelece parâmetros técnicosparaelaboração, apresentação, execuçãoeavaliação técnicade Planosde Manejo Florestal Sustentável-PMFScom fins madeireiros para florestas nativas e suas formas de sucessão, que deverão ser aplicados em qualquer nível de competência pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA observando o disposto nesta Resolução, no(s) bioma(s):
A
Amazônia.
B
Amazônia e mata atlântica.
C
Mata atlântica.
D
Mata atlântica e cerrado.
E
Brasileiros, indistintamente.