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Com relação aos Direitos Autorais na Arquitetura e...
Com relação aos Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo e o registro de obras intelectuais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), assinale a alternativa incorreta.
A
Ao arquiteto e urbanista que não participar de alteração em projeto, obra ou outro trabalho técnico de criação de sua autoria, é permitido o registro de laudo no CAU/UF, com o objetivo de registrar a autoria original e determinar os limites de sua responsabilidade.
B
Alterações em trabalho de autoria de arquiteto e urbanista, tanto em projeto como em obra dele resultante, somente poderão ser feitas mediante comprovação do consentimento por escrito do autor original ou, se existirem, de todos os coautores originais.
C
Os direitos autorais patrimoniais perduram por cinquenta anos contados a partir de 1° de janeiro do ano subsequente ao do falecimento do autor da obra intelectual protegida.
D
Considera-se plágio em Arquitetura e Urbanismo a reprodução de pelo menos dois dos seguintes atributos do projeto ou obra dele resultante: I) partido topológico e estrutural; II) distribuição funcional; III) forma volumétrica ou espacial, interna ou externa.