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A educação física , integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
que for liberado pelo Diretor do estabelecimento de ensino, independente da legislação vigente.
que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
que estiver prestando serviço militar inicial, mesmo não sendo obrigado à prática da educação física .
maior de dezoito anos de idade.
que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a três horas.