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A Lei Complementar no 1.097, de 27 de outubro de 2009...
A Lei Complementar no 1.097, de 27 de outubro de 2009, institui um sistema de promoção que se aplica a
A
ocupantes de cargos e/ou funções, mediante processos de avaliação e com interstícios definidos.
B
titulares de cargo, mediante processos de avaliação e com interstícios definidos.
C
servidores e funcionários da classe de docentes e especialistas, sendo o enquadramento vinculado ao tempo de trabalho.
D
servidores e funcionários da classe de docentes e especialistas, sendo o enquadramento vinculado ao tempo de trabalho e aprovação em processos de avaliação.
E
todos os educadores da escola, mediante processos de autoavaliação e avaliação entre pares.