São referências conceituais que baseiam o projeto nacional
de educação veiculado pelas Diretrizes Curriculares
Nacionais da Educação:
A
igualdade de condições de acesso e permanência; excelência
das instituições públicas em relação às instituições
particulares; gratuidade no sistema oficial.
B
vinculação entre educação escolar e mercado de trabalho;
garantia de padrão de qualidade; pluralismo
de ideias e de concepções pedagógicas.
C
coexistência de instituições públicas e particulares; padrão
de excelência; valorização da experiência familiar.
D
gestão democrática do ensino público; igualdade de
condições de acesso e permanência; respeito à liberdade
e aos direitos.