De acordo com a Resolução CFM nº 2.013/2013, está autorizado

o uso das técnicas de RA para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras.

que os embriões viáveis excedentes, produzidos em laboratório e que não foram transferidos a fresco poderão ser descartados imediatamente.

que os embriões criopreservados com mais de três anos, a contar da data da criopreservação, poderão ser descartados.

que os embriões criopreservados podem ser usados para pesquisas de células-tronco a qualquer tempo, após a criopreservação.

que a doação de gametas tenha caráter lucrativo.